Lula defende redução da maioridade penal e mudanças no STF

O candidato também falou sobre segurança, relações com Trump e o caso Banco Master em entrevista à Globo

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Nacional – O presidente Lula (PT), candidato à reeleição, afirmou que apoia a responsabilização criminal a partir dos 16 anos em casos de crimes hediondos e prometeu discutir uma reforma do Judiciário se conquistar um quarto mandato. Na entrevista à jornalista Renata Lo Prete, da Globo, no dia 15, também cobrou a apuração das relações entre autoridades e Daniel Vorcaro.

A maioridade penal
Foi a primeira manifestação de Lula na campanha em apoio à redução para crimes considerados mais graves pela legislação. A posição se aproxima da emenda apresentada por Camilo Santana (PT-CE), que mantém os 18 anos como regra geral, com exceção para crimes hediondos.

Outra emenda, de Rogério Marinho (PL-RN), propõe a redução geral para 16 anos e para 14 em casos como crimes hediondos, tortura, tráfico e terrorismo. As propostas foram apresentadas durante a tramitação da PEC da Segurança Pública, cuja votação no plenário do Senado foi retirada da pauta do dia 15.

A segurança e as facções
Lula voltou a discordar da classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas pelos Estados Unidos. Disse que as facções aterrorizam comunidades brasileiras, mas questionou o enquadramento americano e os riscos de interferência na soberania nacional.

O presidente afirmou que enviou a Trump uma proposta de cooperação baseada na experiência da Polícia Federal. Também citou a Lei Antifacção, sancionada em março com vetos, que aumentou penas para lideranças de facções e milícias.

Lula defendeu maior participação federal na segurança e prometeu criar um ministério específico para a área, reorganizando atribuições da Federal e da Polícia Rodoviária. “Para os bandidos, queremos prisão”, declarou.

A relação com Trump
Apesar das tensões comerciais, Lula classificou sua relação com Donald Trump como civilizada e disse acreditar em um acordo. Os Estados Unidos anunciaram em julho sobretaxas adicionais de 25% sobre determinados produtos brasileiros, medidas contestadas pelo Brasil.

Segundo o candidato, a perda de 9% no comércio com os americanos foi acompanhada da ampliação das relações com China, Indonésia, Alemanha, Vietnã e outros países. Ele afirmou que prefere negociar, mas não descartou contramedidas comerciais.

A crise no Supremo
Questionado sobre as suspeitas envolvendo ministros do STF e o Banco Master, Lula disse não saber quanto o caso afetou sua campanha. Na avaliação dele, adversários tentam responsabilizá-lo para atingir Alexandre de Moraes, por sua atuação nos processos contra Jair Bolsonaro.

O presidente também mencionou Dias Toffoli, André Mendonça e Kassio Nunes Marques ao defender que todas as suspeitas sejam esclarecidas. A reportagem lembra que Toffoli deixou a relatoria do inquérito do Master após um relatório da Federal mencionar seu nome e relações com uma empresa familiar. O caso também alcançou o campo petista, com referências ao senador Jaques Wagner entre os interlocutores de Vorcaro.

Lula afirmou que não pode interferir nas decisões dos ministros e prometeu discutir mudanças nos critérios de escolha, na duração dos mandatos e nas exigências éticas do Judiciário. “Ninguém está acima da lei”, declarou.

O encontro com Vorcaro
Lula criticou a presença do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, em uma festa de Vorcaro em Londres. Disse que cobrou explicações e não ficou convencido. “Ele não precisava ter ido”, afirmou.

Sobre seu próprio encontro com o banqueiro em dezembro de 2024, fora da agenda oficial, disse que recebeu alguém que procurava apresentar um problema. Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência, Vorcaro acompanhava Guido Mantega e reclamou da concentração do mercado bancário. Lula teria orientado que a questão fosse tratada tecnicamente. Gabriel Galípolo e os ministros Fernando Haddad, Alexandre Silveira e Rui Costa também estavam presentes, conforme a versão oficial.

A disputa eleitoral
Lula enfrenta Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno, marcado para 25 de outubro. No primeiro, o senador recebeu 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% do presidente. No agregador da BBC citado pela reportagem, Flávio aparecia com 48% das intenções e Lula, com 45%. A ordem das entrevistas foi definida por sorteio, com a participação do candidato do PL prevista para o dia 16.

A trajetória do candidato
Lula tem 80 anos, nasceu em Garanhuns e se mudou ainda criança para São Paulo. Metalúrgico e líder sindical, participou da fundação do PT em 1980 e foi deputado constituinte. Seus dois primeiros governos ampliaram programas sociais e a valorização do salário mínimo, mas também foram marcados por escândalos como o Mensalão. Ele negou conhecimento das irregularidades e não foi denunciado naquele processo.

Preso por 580 dias após condenações na Lava Jato, Lula recuperou os direitos políticos quando o STF anulou as decisões por falta de competência da Justiça de Curitiba. Voltou à Presidência em 2022, ao vencer Bolsonaro. No atual mandato, retomou programas, acompanhou a aprovação de trechos da reforma tributária e a ampliação da isenção do Imposto de Renda. Adversários criticam os gastos públicos e o custo de vida; ele atribui parte das dificuldades ao cenário internacional e defende a recuperação das políticas sociais.

(Redação, João Lemes. Fonte: BBC News Brasil)

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