Brasília – DF – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda proibir propaganda eleitoral em canais de WhatsApp com mais de 200 mil integrantes nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores à eleição. A proposta está sendo elaborada pelo vice-presidente da Corte, ministro André Mendonça, e atingiria canais como o “Exército do Lula”, com cerca de 7,1 milhões de seguidores, e a “Tropa do Flávio”, com 2,7 milhões.
Ministros discutem proposta
O assunto foi debatido em reuniões nos dias 16 e 20 de outubro. Segundo nota de Mendonça, houve consenso entre os ministros sobre a necessidade de discutir o tema. A elaboração do texto ficou sob sua responsabilidade, mas qualquer decisão depende da aprovação do plenário do TSE.
Mudança enfrenta resistência
O presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou à TV Globo que não é favorável a mudanças de última hora. Conforme informações divulgadas pelo g1, outros ministros avaliam que a resolução não deve avançar. A proposta prevê regras iguais para todos os canais político-eleitorais de grande alcance, independentemente de candidato ou partido. A justificativa é evitar possíveis danos à livre escolha do eleitor em um período no qual não haveria tempo suficiente para esclarecimentos ou decisões judiciais.
Disputa entre campanhas
Os canais “Exército do Lula” e “Tropa do Flávio” também são alvo de disputas judiciais. O primeiro, liderado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), teve seu endereço eletrônico registrado no TSE pela campanha de Lula (PT), em 13 de outubro, após questionamentos envolvendo suspeitas de divulgação de informações falsas. Nunes Marques condicionou a continuidade do canal ao registro na Justiça Eleitoral. Já a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) informou ter registrado, por precaução, o endereço eletrônico correspondente ao seu canal.
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