Porto Alegre, RS – O governo gaúcho ampliou o Programa Mãe Gaúcha para atender gestantes e mulheres que tiveram filhos recentemente e estão privadas de liberdade. A mudança ocorreu após um pedido da Defensoria Pública do Estado, encaminhado em agosto. Na terça, 27, foram repassados 114 kits de enxoval à Polícia Penal, que fará a distribuição nas unidades prisionais.
Direito à maternidade
A Defensoria argumentou que estar presa não pode impedir uma mulher de receber benefícios destinados à proteção das mães e dos bebês. O pedido foi apresentado pelos núcleos de Defesa da Mulher e de Execução Penal, com participação dos defensores Bibiana Veríssimo Bernardes, Irvan Antunes Vieira Filho e Lucas Oliveira da Costa Moreira.
O que vem no kit
Cada enxoval contém roupas para o bebê, cobertor, toalha, meias, fraldas, banheira, trocador portátil, bolsa maternidade e absorventes para o pós-parto. O programa atende mulheres em situação de pobreza ou vulnerabilidade social.
Mulheres no sistema prisional
Atualmente, o RS tem 4.167 mulheres cumprindo pena nos regimes fechado, semiaberto e aberto, incluindo aquelas monitoradas por tornozeleira eletrônica. A medida busca garantir cuidados básicos aos recém-nascidos e às mães, independentemente da situação prisional.
Fonte: Defensoria Pública do Estado do RS
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