Reforma tributária aumenta percentual de cobrança do IPVA

A proposta de reforma tributária do Governo do Estado que será encaminhada à Assembleia Legislativa pretende reajustar o IPVA para automóveis e camionetes. Atualmente a alíquota está em 3% e pode ter um reajuste chegando a 3,5%. Para caminhões e ônibus, o percentual atual, de 1%, não sofrerá reajuste, bem como para motocicletas, que seguiria em 2%.

Isenções

Atualmente, a isenção do imposto é válida para veículos com 20 anos ou mais de fabricação. O governo do Estado pretende fazer alterações na isenção, que passaria a ser aplicada para veículos fabricados há 40 ou mais anos.

Com as mudanças no regramento das isenções, a porcentagem de veículos que não pagariam imposto no RS cairia de 46% para 25%.

Descontos menores para o bom motorista

Atualmente, ao pagar o IPVA, o condutor tem redução no valor a partir de 15% para os condutores que estão a três anos sem receber multas. Nesse caso, o desconto cairia para 5%. Aos motoristas que estão a dois anos sem ser multados, o desconto cairia de 10% para 3% e um ano sem multa de 5% para 2%.

Com as alterações propostas, o governo gaúcho pretende arrecadar 744 milhões a mais a partir de 2021.