Nacional - Crianças e adolescentes que produzirem conteúdo com fins comerciais nas redes sociais poderão precisar de autorização da Justiça. A proposta é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e regulamenta uma previsão do ECA Digital, que entrou em vigor em março deste ano.
Juiz...
Nacional - A lei federal determina que as férias escolares de 2027 coincidam com todo o período da Copa do Mundo Feminina, que será disputada entre 24 de junho e 25 de julho no Brasil. A regra vale para escolas públicas e particulares. Porto...