Câmara aprova criação da secretaria de Turismo e Cultura e mais 17 projetos

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Santiago – O presidente Haroldo Pouey convocou uma sessão extraordinária para votação de diversos projetos, a maioria em regime de urgência, enviados pelo Executivo. Entre os principais, destaca-se a criação da secretaria de Turismo e Cultura, a qual foi aprovada por 7 votos a 5. Votaram contra: Diniz Cogo (MDB), Eneo Rebelo, Magdiel Bissaco e Oziel Soares, ambos do PL, e Déio Crestani (PT).

Outro projeto que teve votação contrária da oposição, mas que acabou aprovado por 7 votos a 5, foi o que cria cargos comissionados (CCs) junto à Secretaria da Saúde.

Entre os projetos aprovados por unanimidade, estão:

  • Criação de cargos comissionados;
  • Aumento de vagas para o cargo de borracheiro na oficina municipal;
  • Remissão dos juros e anistia da multa dos créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa;
  • Aumento de 1% para os professores da rede municipal (ativos, inativos e pensionistas);
  • Contratação por tempo determinado de 13 professores de educação infantil e um professor de anos finais de História do ensino fundamental;
  • Criação de cargo comissionado (gestor de comunicação);
  • Alteração da lei das taxas pagas para manutenção de jazigos junto ao cemitério municipal;
  • Patrocínio de 100 mil ao Cruzeiro para a Copa Santiago, que está ocorrendo.

Dos projetos do Legislativo, foram aprovados:

  • Declaração do jornal NP Expresso como patrimônio cultural de Santiago;
  • Acréscimo de um cargo de assessor legislativo na Câmara. Votos contrários: Eneo Rebelo e Magdiel (PL);
  • Reajuste do vale-alimentação dos servidores da Câmara. Neste ano, o valor passa de 34,96 para 37,00 por dia trabalhado;
  • Alteração da lei que cria os cargos de diretor de compras e licitações e de diretor de almoxarifado e patrimônio da Câmara. Este último foi aprovado com voto contrário da oposição (Magdiel, Eneo, Oziel, Diniz e Déio).

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