Farroupilha, RS – (Região da Serra) – A Justiça Federal condenou um agricultor a cinco anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, por explorar cinco trabalhadores em um pomar de maçãs. Entre as vítimas estavam um uruguaio e dois adolescentes. Segundo a sentença, eles trabalhavam em condições degradantes e viviam em um alojamento sem higiene, segurança e conforto. Cabe recurso da decisão.
Trabalho pesado e alojamento precário
De acordo com o Ministério Público Federal, entre janeiro e fevereiro de 2024, os trabalhadores enfrentavam jornadas exaustivas. Após denúncias, auditores do Ministério do Trabalho e agentes da Polícia Federal foram até a propriedade, interditaram o alojamento e prenderam o agricultor em flagrante.
Defesa negou as acusações
A defesa afirmou que os trabalhadores tentaram prejudicar o produtor e disse que o alojamento era compatível com a realidade do campo. Também alegou que ele não sabia que dois dos trabalhadores eram menores de idade.
A Justiça manteve a condenação
A juíza Carla Roberta Dantas Cursi concluiu que as provas mostram que o agricultor se aproveitava da situação de vulnerabilidade das vítimas. Segundo a magistrada, ele prometia um salário maior, mas mudava a forma de pagamento quando os trabalhadores chegavam à propriedade. Também destacou as jornadas excessivas, o alojamento precário e a tentativa de esconder o trabalho dos adolescentes durante as fiscalizações.
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