Barracão, RS – (Região de Passo Fundo) – Um sujeito foi condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por m4tar seis cães e manter outros cinco em situação de maus-tratos em uma propriedade rural na Linha Marmeleiro. A sentença foi assinada pelo juiz Victor Matheus Bevilaqua, da Comarca de São José do Ouro. O réu poderá recorrer em liberdade.
Condenação
O Ministério Público apontou que os crimes ocorreram até 26 de abril de 2023. Após denúncias anônimas, a Patrulha Ambiental da Brigada Militar encontrou seis cães mortos em uma sanga. Alguns tinham sinais de enforcamento. Outros cinco estavam vivos, mas desnutridos, presos por correntes curtas, sem comida, água e abrigo.
Provas
O juiz entendeu que havia provas suficientes para a condenação. A decisão levou em conta registros da ocorrência, fotos, laudo de um médico-veterinário, autos de constatação ambiental e depoimentos das testemunhas. Na sentença, destacou que os animais são seres sencientes e têm proteção garantida pela Constituição e pela legislação ambiental.
Fiscalização
Além da pena de prisão, o condenado terá que pagar 25 dias-multa e está proibido de manter animais por cinco anos após o trânsito em julgado. A Justiça também determinou que a Patrulha Ambiental fiscalize a propriedade. Se houver animais no local, eles deverão ser encaminhados para entidades de proteção, abrigos ou adotantes habilitados, com apoio da Prefeitura de Barracão.
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