Deputados do RS aprovam projeto que prevê corte de benefícios sociais de quem invade propriedade

O autor da proposta, deputado Gustavo Victorino (Republicanos)

Publicado em

  • A Assembleia aprovou um projeto de lei que vai cortar benefícios sociais a quem invade ou ocupa propriedades rurais e urbanas.
  • O projeto recebeu 35 votos favoráveis e 14 contrários e agora aguarda a análise do governador Eduardo Leite para sanção ou veto.
  • O autor da proposta, deputado Gustavo Victorino, justifica que a medida visa evitar que o dinheiro dos impostos seja direcionado a pessoas que cometem crimes.
  • A oposição considera a medida inconstitucional e ameaça ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) caso seja sancionada.
  • Um projeto semelhante foi aprovado na Câmara dos Deputados em nível nacional, restringindo direitos de ocupantes de terra.
  • Na Argentina, o governo ameaçou cortar programas sociais de quem bloquear ruas durante protestos, seguindo uma promessa de campanha do governo de Javier Milei.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

184.758

132,435FãsCurtir
72,216SeguidoresSeguir

Notícias Recentes

Encontro apresenta resultados do Programa Cidade Empreendedora em Santiago

Santiago, RS – A Prefeitura de Santiago e o Sebrae RS promovem na sexta-feira...

Identificadas mais duas vítimas de acidente fatal em Jaguari

Jaguari, RS – Dois ocupantes do Fiesta de aplicativo envolvido no acidente desta segunda...

RGE mudará posto de atendimento em Santiago

Santiago, RS – O atendimento presencial da RGE passará por mudanças. Até o dia...

Leia Também

Encontro apresenta resultados do Programa Cidade Empreendedora em Santiago

Santiago, RS – A Prefeitura de Santiago e o Sebrae RS promovem na sexta-feira...

Identificadas mais duas vítimas de acidente fatal em Jaguari

Jaguari, RS – Dois ocupantes do Fiesta de aplicativo envolvido no acidente desta segunda...