Deputados do RS aprovam projeto que prevê corte de benefícios sociais de quem invade propriedade

O autor da proposta, deputado Gustavo Victorino (Republicanos)

Publicado em

  • A Assembleia aprovou um projeto de lei que vai cortar benefícios sociais a quem invade ou ocupa propriedades rurais e urbanas.
  • O projeto recebeu 35 votos favoráveis e 14 contrários e agora aguarda a análise do governador Eduardo Leite para sanção ou veto.
  • O autor da proposta, deputado Gustavo Victorino, justifica que a medida visa evitar que o dinheiro dos impostos seja direcionado a pessoas que cometem crimes.
  • A oposição considera a medida inconstitucional e ameaça ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) caso seja sancionada.
  • Um projeto semelhante foi aprovado na Câmara dos Deputados em nível nacional, restringindo direitos de ocupantes de terra.
  • Na Argentina, o governo ameaçou cortar programas sociais de quem bloquear ruas durante protestos, seguindo uma promessa de campanha do governo de Javier Milei.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

184.758

132,618FãsCurtir
73,451SeguidoresSeguir

Notícias Recentes

Senador nega fuga planejada e explica decisão de viajar

Brasil/EUA - O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que decidiu deixar o país depois...

Agente de saúde morr3 após levar tiros durante uma visita

Guaraciaba - SC - Marlene Ferrari, conhecida como Marlei, tinha 61 anos e trabalhava...

RS chega ao segundo lugar entre os Estados mais seguros do Brasil

Porto Alegre - RS - (Região Metropolitana) - O Rio Grande do Sul chegou...

Escolhas de Zucco provocam tensão entre partidos aliados

Porto Alegre - RS - A escolha dos primeiros secretários do governador eleito Luciano...

Leia Também

Senador nega fuga planejada e explica decisão de viajar

Brasil/EUA - O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que decidiu deixar o país depois...

Agente de saúde morr3 após levar tiros durante uma visita

Guaraciaba - SC - Marlene Ferrari, conhecida como Marlei, tinha 61 anos e trabalhava...

RS chega ao segundo lugar entre os Estados mais seguros do Brasil

Porto Alegre - RS - (Região Metropolitana) - O Rio Grande do Sul chegou...