O Barulho afeta a qualidade de vida dos moradores
Giruá – Região de Santo Ângelo – A Promotoria e a Brigada discutiram estratégias para combater motociclistas que utilizam escapamentos “abertos” ou adulterados.
Fiscalização e medidas punitivas
No encontro, foi observado que em outros estados, além da infração administrativa, os condutores infratores sofrem a perda do escapamento adulterado. A Brigada Militar de Giruá consultou o Ministério Público para alinhar a aplicação dessas medidas na região, conforme a legislação penal e de trânsito vigentes.
Impacto na qualidade de vida
A perturbação do sossego causada por motociclistas é recorrente em Giruá, afetando a qualidade de vida dos moradores. Em 2023, 45 autuações foram realizadas, e no primeiro semestre de 2024, 52 condutores foram autuados, com 12 reincidentes.
Novas medidas
Ficou acordado que, além da multa, haverá Termo Circunstanciado lavrado pelo crime de Perturbação do Sossego e deverá entregar o escapamento adulterado à Brigada. Após a audiência de instrução, os escapamentos serão destruídos.
Resultado esperado
A Brigada Militar comemora o entendimento do Ministério Público, esperando que essas medidas legais reduzam os problemas e a reincidência da perturbação do sossego em Giruá.
