Gramado, RS – A Justiça condenou o estado a pagar R$ 1,6 milhão por danos morais a Israel de Oliveira Pacheco, que ficou preso por mais de 10 anos antes de ser absolvido. Ele havia sido condenado por assalto e estupro, mas um exame de DNA comprovou que não participou do crime.
A condenação foi anulada pelo STF
Pacheco ficou preso de 2008 a 2018, em Lajeado. A pena inicialmente era de 13 anos e nove meses, depois reduzida para 11 anos e seis meses. O Supremo Tribunal Federal anulou a condenação após laudo do Instituto-Geral de Perícias mostrar que o sangue no local do crime era de Jacson Luis da Silva, outro réu no processo.
Processo teve falhas graves
Segundo o juiz Cristiano Eduardo Meincke, da Comarca de Três Coroas, o processo teve erros graves: reconhecimento irregular, desconsideração do exame de DNA e condenação baseada apenas no depoimento de outro réu. Além dos R$ 1,6 milhão por danos morais, o estado deverá pagar danos materiais com base em um salário-mínimo por mês de prisão injusta, com juros.
Fonte: GZH.
LEIA TAMBÉM: Servidor público condenado por estupro de criança em Cacequi
Acompanhe o NP pelas redes sociais:
- Tiktok: @np.expresso
- Comunidade no WhatsApp: Clique Aqui
- Instagram: npexpresso
- Facebook: NPExpresso
