Estado – RS – A deputada Luciana Genro apresentou um projeto para facilitar a vida de quem casa em terreiros de Umbanda e Candomblé. O objetivo é garantir que a cerimônia religiosa tenha valor para o registro civil no cartório, sem a burocracia que hoje atrapalha muitos casais. A proposta busca combater a intolerância e assegurar direitos iguais para todas as crenças.
A barreira no cartório
A deputada explica que muitos cartórios recusam os documentos e exigem coisas que não estão na lei, como CNPJ do templo. Padres e pastores não costumam passar por isso, mas pais e mães de santo sofrem com essas cobranças. O projeto quer deixar claro que a liderança religiosa do terreiro é legítima para emitir o termo de casamento.
A regra clara
A ideia não é criar um casamento diferente, mas apenas validar o documento religioso para virar civil. O texto se inspira numa lei que já funciona no Rio de Janeiro. Se aprovado, o projeto acaba com a interpretação pessoal de quem atende no cartório e garante o respeito à diversidade.
Fonte: Assessoria Luciana Genro.
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