Ministério Público processa empresa que recolhe o lixo por cobrança casada em Pelotas

A ação exige que taxa de lixo seja cobrada separadamente da conta de água

Publicado em

Pelotas, RS – O Ministério Público entrou com ação civil pública contra o SANEP por exigir o pagamento da taxa de lixo junto com a conta de água. A prática foi considerada abusiva e coercitiva.

Cobrança conjunta é alvo da ação

Segundo o MP, os consumidores são obrigados a pagar a Taxa de Coleta e Destinação de Lixo para manter o fornecimento de água. O promotor José Alexandre Zachia Alan afirma que isso fere o direito do consumidor.

Pedido de liminar

A ação pede que o SANEP separe as cobranças em até 30 dias. Caso descumpra, a multa será de R$ 100 mil por dia de atraso. O pedido liminar ainda aguarda decisão da Justiça.

Fonte: Ministério Público.

LEIA TAMBÉM: Adolescente autor de ataque em escola não demonstra arrependimento

Acompanhe o NP pelas redes sociais:

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

116.450

90,250FãsCurtir
26,200SeguidoresSeguir

Notícias Recentes

Jovem morre após evitar colisão em Tupanciretã

Tupanciretã, RS - André Miron, de 21 anos, morreu em um acidente neste sábado...

Governo eleva previsão do salário mínimo para 2026

Brasília – DF – O governo enviou ao Congresso o Projeto da Lei Orçamentária...

Crianças austistas de Santiago terão dia de torcedor no Beira-Rio

Santiago, RS – Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) atendidas pela rede municipal...

Jovem é preso por tentar matar o pai com uma garrafa quebrada em Ametista do Sul

Ametista do Sul, RS - Um jovem de 24 anos foi preso em flagrante...

Leia Também

Jovem morre após evitar colisão em Tupanciretã

Tupanciretã, RS - André Miron, de 21 anos, morreu em um acidente neste sábado...

Governo eleva previsão do salário mínimo para 2026

Brasília – DF – O governo enviou ao Congresso o Projeto da Lei Orçamentária...

Crianças austistas de Santiago terão dia de torcedor no Beira-Rio

Santiago, RS – Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) atendidas pela rede municipal...