A 2ª Vara Federal de Passo Fundo condenou oito pessoas por participação em um esquema de fraude na concessão de auxílios-doença do Instituto Nacional do Seguro Social INSS.
O esquema
A fraude foi apurada na Operação Van Gogh e envolvia uma organização criminosa que utilizava atestados médicos falsos por suposta patologia psiquiátrica grave, sem exame ou sintomas reais.
Dois ex-servidores do INSS manipulavam a agenda de perícias médicas para atender clientes de um despachante, auxiliado por um vigilante terceirizado da agência.
O esquema também incluía um médico que fornecia a documentação fraudulenta, a esposa do despachante (que encomendava os atestados), um intermediário e o beneficiário do auxílio.
Prejuízo e condenação
As ações julgadas foram movidas pelo INSS e pelo Ministério Público Federal (MPF).
O prejuízo total à Previdência Social causado pelas concessões indevidas soma 149.361,92 (4.340,21 na primeira ação e 65.021,71 na segunda).
O juiz Moacir Camargo Baggio condenou os réus por improbidade administrativa e comprovou que todos agiram com a intenção de fraudar o INSS.
As oito pessoas foram condenadas ao ressarcimento integral do dano e ao pagamento de multa civil no valor do prejuízo.
Cabe recurso das decisões ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
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