Justiça proíbe evento “Pegue o Porco” e veta práticas semelhantes em todo o RS

Animais vivos ou abatidos não podem ser usados como prêmios, brindes ou sorteios

Publicado em

Estado, RS – Justiça do RS suspendeu o evento “Desafio Pegue o Porco”, que aconteceria durante a 1ª Capivara AgroFest, em Triunfo, no dia 22 de novembro de 2025. A decisão também proíbe qualquer atividade semelhante que envolva a perseguição, captura ou uso de animais como forma de entretenimento em todo o estado.

A medida foi expedida pela juíza Patrícia Antunes Laydner, da Vara Regional do Meio Ambiente, na terça-feira (14). A magistrada determinou ainda que animais vivos ou abatidos não podem ser usados como prêmios, brindes ou sorteios, destacando que tais práticas são cruéis e ilegais, pois causam sofrimento físico e psicológico.

A juíza alertou que mudanças de nome ou tentativas de disfarçar o evento não serão aceitas. “A proteção conferida aos animais impõe um dever contínuo de tutela, baseado no reconhecimento de sua dignidade e sensibilidade”, afirmou, reforçando que o bem-estar animal é um princípio que deve ser respeitado por toda a sociedade.

O descumprimento da decisão poderá gerar multa de 50 mil por evento ou por animal utilizado. A ação inclui o Estado do RS, o Município de Canoas e a Associação das Entidades Tradicionalistas de Canoas. Todos os municípios gaúchos serão notificados para garantir o cumprimento da proibição.

Segundo a juíza, a abrangência estadual é necessária, pois “o dano não se limita à agressão física, mas também atinge a integridade psicológica dos animais e a educação moral da sociedade”.

A Justiça determinou ainda que haverá fiscalização durante o evento para assegurar o cumprimento da ordem. Atividades culturais e recreativas permanecem permitidas, desde que não envolvam maus-tratos ou crueldade animal.

Fonte: Portal Terra

Acompanhe o NP pelas redes sociais:

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

184.758

132,618FãsCurtir
73,451SeguidoresSeguir

Notícias Recentes

Morador recebe multa por colocar bandeira do Brasil na varanda 

Vila Velha, Espírito Santo - Uma família decidiu entrar na Justiça após receber duas...

Por que Juliana Brizola lidera as pesquisas, na visão de Afonso Motta

Santiago - RS - (Região Central) - O deputado federal Afonso Motta (PDT) esteve...

Trabalho de apenados reforça serviços em quase 60 municípios

Estado - RS - O trabalho de pessoas que cumprem pena tem reforçado os...

ARAPONGA – Espantou-se o chinaredo

Santiago - RS - Espantou-se o chinaredo e aquilo foi uma zoada. Parecia até...

Leia Também

Morador recebe multa por colocar bandeira do Brasil na varanda 

Vila Velha, Espírito Santo - Uma família decidiu entrar na Justiça após receber duas...

Por que Juliana Brizola lidera as pesquisas, na visão de Afonso Motta

Santiago - RS - (Região Central) - O deputado federal Afonso Motta (PDT) esteve...

Trabalho de apenados reforça serviços em quase 60 municípios

Estado - RS - O trabalho de pessoas que cumprem pena tem reforçado os...