Passo Fundo – RS – Seis pessoas passaram à condição de réus em um processo que apura o desvio de 804.690. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que acolheu parcialmente recurso do Ministério Público Federal após a denúncia ter sido rejeitada na primeira instância.
Esquema investigado desde 2018
A apuração começou com a operação “Efeito Colateral”, da Polícia Federal, aberta em 2018 e concluída em 2022. Segundo o Ministério Público Federal, médicos, administradores e funcionários teriam atuado juntos para fraudar autorizações de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade, usadas pelo SUS para registrar e pagar tratamentos como quimioterapia, radioterapia e hemodiálise.
Seis nomes viram réus
Com a decisão do tribunal, a denúncia será analisada pela 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo. Viraram réus o administrador do hospital, Ilário Jandir de David, e os médicos Alberto Kaemmerer, Luis Alberto Schlittler, Moema Nenê Santos, Nicolas Silva Lazareti e Rodrigo Ughini Vilarroel.
Hospital contesta acusações
A direção jurídica do Hospital São Vicente de Paulo afirmou que a denúncia havia sido rejeitada em primeira instância por falta de provas de crime e que o recurso foi apenas parcialmente aceito pelo tribunal. A instituição também destacou que auditoria do Departamento Nacional de Auditorias do SUS apontou regularidade nos tratamentos oncológicos e nos faturamentos analisados.
Fonte: GZH / Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
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