“A questão de delação premiada; quem está aqui no poder começa a ver as coisas melhor. Tem cara que delata de acordo com a orientação”, Bolsonaro
O Bolsonaro que encerra 2020 é bem diferente daquele que iniciou o mandato em 2019. Agora que o seu indicado ao STF, o ministro Kássio Marques, vota a favor do ex-presidente Lula (PT), ele pode até ser absolvido. E Bolsonaro justifica desta maneira:
“E se tiver que votar para absolver o Lula, que vote. Ou tudo do que uma pessoa é acusada é verdadeiro? A questão de delação premiada; quem está aqui no poder começa a ver as coisas melhor. Tem cara que delata de acordo com a orientação. Delata o ‘João’, mas o João não tem nada a ver com isso, mas ele delata para criar um clima e depois não se comprova nada. E quem nunca sofreu uma acusação injusta?”, disse o presidente neste vídeo.
Enfraquecendo a lei da ficha limpa
Kássio Marques também gerou imbróglio eleitoral ao anular trecho da Lei da Ficha Limpa. O fato deixou dúvidas sobre a eficácia da regra aprovada com grande respaldo popular. Especialistas alertam que mudança pode enfraquecer o combate à corrupção.
Candidatos que foram barrados pela regra tentam autorização para tomar posse em janeiro. A liminar deferida por Kássio define que o prazo de inelegibilidade começa a valer após condenação em tribunal colegiado, ou sentença transitada em julgado. A Procuradoria-Geral da República recorreu.
Como era a lei e como ficou
A lei determina que o condenado por órgão colegiado deve ficar inelegível desde a condenação até oito anos após o cumprimento da pena. Atendendo pedido do PDT, Kássio suspendeu o trecho “após o cumprimento da pena”. O ministro afirmou que a decisão se aplica apenas a candidaturas para as eleições de 2020 ainda pendentes de análise pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo. Candidaturas já barradas não poderiam ser revistas.
