Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou a medida que cria o programa Gás do Povo. A votação teve 415 votos a favor e vai garantir o botijão de 13 quilos de graça para quem tem pouca condição. O presidente da Câmara, Hugo Motta, agilizou a votação a pedido do governo federal porque o prazo estava terminando agora em fevereiro.
O plano é triplicar o número de pessoas ajudadas
O novo programa do governo Lula aumenta muito o alcance do antigo auxílio, que chegava em 5 milhões de casas. Agora, 15 milhões de famílias cadastradas no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo vão poder buscar o gás. Para ganhar, a pessoa leva o botijão vazio e troca pelo cheio sem pagar nada nas revendas autorizadas.
Regras para quem vende e para quem recebe
As lojas que vendem o gás precisam colocar uma placa avisando que fazem parte do programa e que a entrega é gratuita. Se algum dono de revenda cobrar pelo botijão ou se negar a entregar, pode ser multado em até 50 mil e até perder o direito de vender. Além do gás de graça, o programa mantém uma parte em dinheiro para quem não é prioridade total, pagando metade do valor médio do botijão.
O texto agora segue para o Senado
Depois de passar pelos deputados, o projeto vai para o Senado para virar lei definitiva. O programa prioriza mulheres que sofreram violência e pessoas em situação de muita pobreza. O governo quer que o benefício chegue logo na ponta para ajudar no custo de vida de quem mais precisa.
Redação João Lemes; fonte Estadão Conteúdo e Agência RBS
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