Brasília, DF – A Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria uma punição específica para quem usar veículo para abandonar animais. A proposta prevê suspensão da CNH por até 18 meses e ainda precisa passar pelo Senado.
Infração gravíssima
O texto inclui a prática no Código de Trânsito Brasileiro como infração gravíssima. O motorista que abandonar ou ajudar a abandonar um animal usando veículo também poderá receber multa. Se o bicho sofrer lesão, for atropelado ou morrer, o valor da multa será dobrado.
Reincidência pesa
A proposta prevê a suspensão da CNH quando houver reincidência em menos de 24 meses. Para quem usar transporte aquático no abandono, a suspensão será de um ano. Se o animal for cachorro ou gato, o período sobe para 18 meses.
A proposta foi aprovada na quarta (15) e agora será analisada pelo Senado.
Acompanhe o NP pelas redes sociais:
- Tiktok: @np.expresso
- Comunidade no WhatsApp: Clique Aqui
- Instagram: npexpresso
- Facebook: NPExpresso
