A Câmara aprovou nesta quarta (13) um projeto de lei que obriga o uso de máscaras em locais públicos e privados acessíveis à população enquanto durar a emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus. Com a aprovação na Câmara, o texto seguirá para apreciação do Senado.

A obrigatoriedade se estende também em ruas e transportes públicos. O texto prevê multa a quem descumprir a medida, mas o valor será definido pelos estados e municípios.

Inicialmente, o projeto estipulava valor da multa em até R$ 300, ou o dobro em caso de reincidência, mas, durante a votação dos destaques (proposta de alteração de pontos específicos), os deputados resolveram tirar o valor por entenderem que compete a cada estado ou município definir.

EM SANTIAGO

Nesta quarta (20), às 10h30, haverá uma sessão extraordinária para aprovação do projeto que determina o uso obrigatório de máscara durante o período de calamidade pública por causa da pandemia do coronavírus. A votação será na quarta, às 10h30.

De acordo com o projeto, “fica determinado o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, à população, sempre que se estiver em recinto coletivo, compreendido como local destinado à permanente utilização simultânea por várias pessoas, fechado ou aberto, privado ou público, bem como nas suas áreas de circulação, nas vias públicas e nos meios de transporte”.