Os deputados aprovaram o projeto de lei que cria o auxílio emergencial de apoio à atividade econômica e de proteção social. Além de trabalhadores e empresas dos setores de alimentação e alojamento e de mulheres chefes de família, uma emenda acrescentou atividades ligadas a eventos entre os beneficiados. Com isso, serão repassados até R$ 107 milhões.
Os próximos passos incluem o lançamento da plataforma onde serão feitos os cadastros dos beneficiários, o cruzamento dos dados e, depois, os pagamentos em duas parcelas. Veja os critérios.
- Empresas: dos setores de alojamento, alimentação e eventos, cadastradas no Simples Nacional. Duas parcelas de R$ 1 mil
- Microempreendedores individuais (MEI): dos setores de alojamento, alimentação e eventos, cadastrados no Simples Nacional. Duas parcelas de R$ 400
- Desempregados: dos setores de alojamento, alimentação e eventos, que não receberam Seguro Desemprego em março de 2021. Duas parcelas de R$ 400
- Mulheres: provedoras de família com cinco ou mais membros, responsáveis por três ou mais filhos, renda familiar per capita de até R$ 89, não beneficiárias do Bolsa Família e do Auxílio Emergencial federal. Duas parcelas de R$ 400.
