Evento no Dia do Conselheiro Tutelar promove debate sobre proteção à criança e adolescente

Santiago, RS – Em celebração ao Dia do Conselheiro Tutelar, o Conselho Tutelar de Santiago, em colaboração com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e apoio da secretaria de Desenvolvimento Social, promove uma programação focada na discussão do papel e da função do Conselho Tutelar na sociedade.

O evento reune profissionais da rede municipal de proteção à criança e ao adolescente no auditório da Câmara. A abertura contou com a apresentação dos alunos do projeto Taifa, seguida pelas falas do presidente do Comdica, do vereador Haroldo Poey, do prefeito Marcelo Piru e da presidente do Conselho Tutelar, Marisa Minuzzi.

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Painelistas em destaque

O painel central, que debate “O papel e a função do Conselho Tutelar na sociedade”, conta com a expertise de profissionais chave do sistema de justiça e proteção:

Dra. Ana Paula Nichel dos Santos: Juíza da Vara Cível de Santiago.
Dra. Maria Luísa Vieira Peretti: Representante da Promotoria de Justiça Especializada de Santiago.
Marisa Dela Pace Minuzzi: Atual presidente do Conselho Tutelar de Santiago.

Homenagens
O evento também marca um momento de reconhecimento. O Conselho Tutelar foi estabelecido em Santiago em 1994, e, para celebrar essa trajetória, os atuais e ex-conselheiros tutelares do município serão homenageados com a entrega de certificados oa final do evento. As homenagens se estenderão também a conselheiros de cidades vizinhas, incluindo São Francisco de Assis, Itacurubi, Capão do Cipó e Unistalda.

O papel do Conselho Tutelar
Conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o conselheiro tutelar é o agente público encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Sua atuação é focada na proteção, orientação e encaminhamento de casos de risco, negligência, violação de direitos ou ameaças ao desenvolvimento integral. A função é primariamente protetiva e garantidora de direitos, exercida com autonomia e em articulação com o sistema de garantia de direitos.

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