O presidente Lula aprovou uma nova lei que eleva as punições para o feminicídio. Agora, os condenados por matar mulheres em decorrência de violência doméstica ou discriminação de gênero terão penas que variam entre 20 e 40 anos.

Em 2022 o RS foi o estado com maior registro de ocorrências de violência contra a mulher. O Brasil é o 5° do mundo. Em Santiago, até agosto foram registradas 177 ocorrências contra a mulher.

As sanções serão ampliadas em um terço caso a vítima estivesse grávida, ou nos três meses seguintes ao parto, além de quando as vítimas forem menores de 14 anos ou acima de 60 anos.

Também haverá aumento de 33% na pena caso o crime tenha ocorrido na frente de filhos ou pais da vítima. Modificações também foram introduzidas no processo de progressão da pena para réus sem antecedentes criminais.

Em vez de cumprir 50% da pena no regime fechado para poder mudar para o semiaberto, agora será necessário cumprir 55%, mas o projeto impede que o autor do crime fique em liberdade condicional.

Violência doméstica

A lei também eleva as punições para agressões domésticas, que atualmente variam de três meses a três anos de detenção, passando para um intervalo de dois a cinco anos.

No caso de violência doméstica dirigida à mulher, a norma vigente estabelece reclusão de 1 a 4 anos, mas será alterada para 2 a 5 anos.

Além disso, a nova lei determina o dobro da pena para delitos praticados contra mulheres exclusivamente devido ao fato de serem do sexo feminino.

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