Santa Catarina – O juiz Marcelo Carlin, do 2º Juizado Especial Cível, negou um pedido da deputada Júlia Zanatta (PL) e julgou improcedente ação indenizatória contra o jornalista Guga Noblat que a chamou de ‘Barbie fascista’ nas redes sociais, após a parlamentar publicar uma foto empunhando uma metralhadora fazendo referência ao presidente Lula.
O magistrado aponta que a mensagem de Zanatta, publicada em março de 2023, “foi violenta, consequentemente ela não pode esperar palavras doces nas críticas da imprensa ou de adversários políticos”.
Limites da liberdade
Para Carlin, as publicações do jornalista “não extrapolaram os limites da liberdade de expressão.
Em despacho assinado, o juiz anota que o termo ‘Barbie Facista’ é um meme que surgiu durante as eleições de 2018, usado para “satirizar e criticar”.
“O meme associa a Barbie, uma boneca tradicionalmente associada a um padrão de beleza e comportamento, destacando a hipocrisia e contradição em algumas atitudes”, indica o magistrado.
Ele não viu violação aos direitos de personalidade da deputada bolsonarista.
Pedido de condenação
Júlia Zanatta pedia a condenação de Guga Noblat ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais pela publicação em que o jornalista escreveu: “Eita, a Barbie facista virou deputada federal e já tá fazendo bobagem”.
Para o juiz, fica claro que a publicação de Zanatta pode ser interpretada como um estímulo à violência. “A comunicação realizada inicialmente pela autora foi violenta, permite a interpretação de que estaria estimulando violência. Consequentemente, não pode a autora esperar palavras doces nas críticas da imprensa ou de adversários políticos”, pondera.
Nos autos da ação, Júlia Zanatta alegou que a publicação de Noblat era um “ataque direto” a seu mandato. Que o jornalista fez “grave e infundada acusação” e que seu post teria configurado ainda “ataque ao Estado Democrático de Direito e suas instituições”.
O juiz entendeu que o processo comporta julgamento antecipado de mérito.
Na contestação, os advogados Marcelo Pacheco e Lucas Mourão, em nome do jornalista, explicaram que a publicação da parlamentar foi considerada uma ameaça a Lula.
Os advogados lembraram que Zanatta entrou na mira da Procuradoria-Geral da República e do Conselho de Ética da Câmara em razão da publicação da metralhadora. Eles questionaram a pretensão de remoção do conteúdo publicado pelo jornalista. “Seria insustentável.”
Argumentaram, também, que o comentário de Noblat teve o objetivo de criticar o comportamento e posicionamento político da deputada. (Fonte: Direito News).
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