Santiago, RS – (Região Central) – O morador de Santiago foi condenado pela Justiça Federal por publicar vídeos com conteúdo discriminatório contra a comunidade LGBTQIA+. O nome dele não foi divulgado. A pena é de dois anos de reclusão em regime aberto, além de multa e custas do processo. Ele poderá recorrer em liberdade.
Publicações em rede social
Segundo o processo, os vídeos foram publicados em julho de 2020. Um deles surgiu após uma campanha de Dia dos Pais de uma marca de cosméticos que tinha um homem trans. Depois das críticas e da repercussão, o réu publicou outro vídeo sobre o assunto.
Condenação e recurso
A decisão é da 2ª Vara Federal de Santana do Livramento e foi divulgada na quarta-feira (20). A defesa pediu a absolvição e alegou que o réu apenas exerceu a liberdade de expressão. O juiz entendeu que as publicações tinham termos discriminatórios e ultrapassaram os limites da opinião pessoal. Como houve reincidência, a pena não poderá ser trocada por medida restritiva de direitos.
Provas reunidas na investigação
O juiz considerou provas como a ocorrência, capturas de tela das publicações e a transcrição dos vídeos. Testemunhas contaram que o conteúdo circulou bastante e provocou impacto negativo entre integrantes da comunidade LGBTQIA+. Durante o interrogatório, o réu admitiu ter publicado os vídeos e disse que apenas estava expressando sua opinião. A sentença também cita o entendimento do Supremo Tribunal Federal que equipara homofobia e transfobia a formas de racismo social.
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