O ministro do Tribunal de Contas da União, Jorge Oliveira, suspendeu integralmente o pagamento do “adicional por tempo de serviço” a juízes federais, conhecido como “quinquênio”.

Esse benefício foi extinto há 17 anos, mas voltou a ser pago após decisão do corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, em dezembro de 2022.

A decisão do ministro suspende não apenas os pagamentos retroativos, mas também novos pagamentos do penduricalho aos magistrados que estavam previstos para os próximos meses.

O valor total da despesa dos passivos relativos ao quinquênio chegaria a R$ 870 milhões, segundo dados do Conselho de Justiça Federal.

O pagamento do adicional já preocupava o TCU, que emitiu um parecer recomendando a suspensão do benefício e a investigação de “responsabilidades” de quem autorizou o pagamento. (Metrópel)