Brasília – O presidente Lula sancionou três leis que mexem direto no enfrentamento à violência contra a mulher. Entre elas, está o uso de tornozeleira em agressores, a criação de um novo tipo de crime e uma data nacional voltada às mulheres indígenas.
Monitoramento
Uma das mudanças altera a Lei Maria da Penha. Agora, agressores podem ser monitorados por tornozeleira. A ideia é apertar a fiscalização e dar mais segurança para quem está em risco.
Novo crime
Outra lei cria o crime de vicaricídio. É quando alguém ataca filhos ou pessoas próximas para atingir emocionalmente a mulher. A medida tenta fechar brechas e ampliar a punição nesse tipo de violência.
Data nacional
Também foi criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres Indígenas. O objetivo é dar visibilidade ao problema e incentivar ações de prevenção. Lula disse que o combate à violência precisa ir além da punição e falou em educação e controle de conteúdos nas redes.
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