Brasília – DF – O julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal pode terminar com a condenação e o envio do ex-presidente para prisão domiciliar. Os casos de Fernando Collor, Roberto Jefferson e de condenados pelo 8 de janeiro reforçam essa possibilidade. Todos conseguiram o benefício com base em problemas graves de saúde.
Os argumentos que podem favorecer Bolsonaro
Bolsonaro já passou por sete cirurgias após o atentado de 2018 e poderia pedir a domiciliar com base no direito previsto para quem tem doença grave. Collor, por exemplo, obteve o benefício ao apresentar laudos sobre Parkinson e apneia do sono. Roberto Jefferson também conseguiu ao comprovar quadro de câncer e traumatismo craniano.
O papel de Alexandre de Moraes
Todas as decisões que concederam prisão domiciliar em casos semelhantes partiram de Moraes. Ele já autorizou o benefício para condenados com doenças cardíacas, câncer e outros problemas graves. No caso de Bolsonaro, caberá à defesa apresentar os laudos médicos e fazer o pedido ao STF.
As restrições da prisão domiciliar
Caso receba o benefício, Bolsonaro teria que usar tornozeleira eletrônica e ficaria proibido de usar redes sociais, dar entrevistas ou ter contato com outros condenados pelos atos golpistas. Apenas advogados e familiares poderiam visitá-lo.
A visão do governo
Integrantes da área jurídica do governo veem a prisão de Collor como um passo preparatório para o que pode ocorrer com Bolsonaro. Eles apostam na condenação e na aplicação da domiciliar como saída para evitar o envio do ex-presidente ao sistema prisional.
Os próximos passos
O julgamento no STF deve ocorrer nos próximos meses e a expectativa é de que a defesa de Bolsonaro já organize os documentos médicos para tentar o benefício. A decisão final caberá ao tribunal.
Fonte: Veja.
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