Pelotas – RS – O plenário aprovou uma resolução que proíbe vereadores de publicar conteúdos com sofrimento ou vulnerabilidade de pessoas e animais em tom sensacionalista ou de autopromoção. O texto foi protocolado na quarta, dia 5, e passou na quinta, dia 6. A votação em redação final está prevista para esta terça, dia 11.
O que foi aprovado
A medida veda divulgar, compartilhar ou expor imagens e vídeos com ferimentos, sangue, doença ou sofrimento, mesmo sob justificativa de denúncia ou prestação de contas, quando houver caráter apelativo. O descumprimento é considerado transgressão grave à ética (artigo 10 da Resolução 15/2022).
O que muda
Publicações dos gabinetes e perfis dos vereadores devem evitar conteúdo que explore vulneráveis. A regra mira a conduta ética dos mandatos e não depende da prefeitura, por ser projeto de resolução interna.
As críticas
ONGs de proteção animal afirmam que a divulgação de casos é ferramenta para acionar autoridades e salvar bichos em risco. Dizem que a regra pode dificultar resgates e campanhas de ajuda.
O que dizem os vereadores
César Brisolara afirma que a proposta é da Mesa Diretora e não foi “direcionada aos animais”, mas a toda exposição de vulneráveis. Marisa Schwarzer se opõe e diz que parte do trabalho depende de mostrar casos para buscar apoio e recursos.
Como votou o plenário
Favoráveis: Carlos Junior, Arthur Halal, Junior Fox, Cauê Fuhro Souto, César Brisolara, Cristiano Silva, Eder Blank, Marcelo Bagé, Marcos Ferreira, Michel Promove e Rafael Dutra.
Contrários: Ivan Duarte, Marisa Schwarzer e Ronaldo Quadrado.
Ausentes: Antônio Peixoto, Daniel Fonseca, Fernanda Miranda, Jurandir Silva, Paulo Coitinho e Tauã Ney.
Fonte: GZH.
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