Estado RS – Mais de 38 mil aposentados e pensionistas do RS ainda não aderiram ao acordo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para receber de volta valores descontados de forma irregular. O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, informou que, no total, 117 mil beneficiários foram identificados com direito ao ressarcimento, mas apenas 79 mil já concluíram o processo.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, explicou que o acordo é necessário para garantir segurança jurídica ao órgão. O beneficiário precisa confirmar duas coisas: concordar com o valor calculado — que inclui o total descontado mais a correção pela inflação (IPCA) — e se comprometer a não entrar com ação judicial ou desistir de um processo já aberto contra o INSS. Ele destacou que isso não impede ações contra a associação responsável pelo desconto.
A adesão deve ser feita exclusivamente pelo aplicativo ou site do Meu INSS, ou presencialmente nas agências dos Correios. Não é possível concluir o procedimento pelo telefone 135.
O ministro afirmou que a auditoria continua para apurar casos em que o aposentado nega ter autorizado o desconto, mas a associação apresentou documentos afirmando o contrário. Esses materiais passarão por perícia, e há previsão de que os pagamentos desses casos comecem em setembro.
Segundo Queiroz, também será feito um mutirão para acelerar as análises e liberar os ressarcimentos.
Fonte: GZH
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