O presidente concedeu nessa segunda (24) o indulto a grupos minoritários, incluindo idosos, gestantes, mães de crianças e adolescentes, pessoas com deficiência ou doenças graves, como HIV em estágio terminal.
O indulto vai beneficiar, ainda, presos que estão há 15 anos sem sair da cadeia e não voltaram a cometer crimes, ou, no caso dos reincidentes, que estejam há 20 anos sem deixar a prisão.
O presidente também manteve a decisão de 2023 de não conceder perdão aos condenados pelos atos extremistas do 8 de Janeiro. Pela 1ª vez no governo petista, o indulto de Natal excluiu do perdão condenados por abuso de autoridade. Também ficaram de fora os envolvidos em crimes relacionados à Lei de Licitações.
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