Ernestina – RS – (Região de Passo Fundo) – A Justiça gaúcha manteve a perda do mandato do vereador Juliano Arend (PSDB), condenado por injúria racial contra uma moradora de Ernestina. O caso aconteceu em agosto de 2022, durante uma sessão da Câmara transmitida ao vivo pelas redes sociais. O vereador usou expressões relacionadas à cor da pele da vítima.
Justiça rejeita defesa
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS entendeu que a imunidade parlamentar não protege ofensas preconceituosas. O relator, desembargador Orlando Faccini Neto, também rejeitou o argumento de que o vereador teria usado apenas uma expressão regional.
Pena foi reduzida
A Justiça manteve a perda do mandato e a indenização de 15 mil reais à vítima. Porém, reduziu a pena de quatro anos para dois anos e quatro meses. A prisão foi substituída por serviços comunitários e pagamento de dois salários mínimos a uma entidade social. Ainda cabe recurso da decisão.
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