Bolsonaro vai ao STF contra Janones por calúnia e difamação

A defesa do ex-presidente acusa o deputado de ultrapassar os limites da liberdade de expressão

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Brasília, DF – A briga judicial entre Jair Bolsonaro e o deputado André Janones (Rede-MG) ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (6). A defesa do ex-presidente protocolou no STF uma queixa-crime por calúnia e difamação, motivada por vídeos postados pelo parlamentar no final de março. Nas gravações, Janones não economizou nos xingamentos: chamou Bolsonaro de “vagabundo”, “ladrão” e “safado”, além de acusá-lo de fingir problemas de saúde para obter benefícios na prisão domiciliar e até de tramar contra a vida de Lula e Alckmin.

Sem direito de resposta

Os advogados de Bolsonaro argumentam que o deputado está jogando “para a plateia” de milhões de seguidores enquanto o ex-presidente está de mãos atadas. Como medida cautelar da sua prisão domiciliar, Bolsonaro está proibido de usar as redes sociais, o que, segundo a defesa, o impede de exercer qualquer direito de resposta ou defesa pública de sua honra. A petição sustenta que Janones dissemina falsidades livremente, aproveitando-se do silêncio jurídico imposto ao adversário para atacar sua imagem sem sofrer o contraditório.

Histórico de embates

Esta não é a primeira vez que os dois se enfrentam no tapetão. Em 2023, uma ação semelhante fez de Janones réu por injúria, após ele chamar o ex-presidente de “ladrãozinho de joias”. Naquela ocasião, o STF aceitou a denúncia parcialmente, rejeitando a acusação de calúnia, mas mantendo a de injúria. Agora, caberá novamente à Corte decidir se as novas ofensas do deputado mineiro configuram crime ou se estão protegidas pela imunidade parlamentar e pela liberdade de expressão, em um cenário onde a tensão política só aumenta.

Fonte: Estadão Conteúdo.

LEIA TAMBÉM: Painel regional debateu os direitos da mulher

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