Cidade de Pernambuco cria lei que proíbe criação e circulação de Pitbulls

Quem descumprir sofre apreensão imediata do animal, multa de R$ 3.000 e obrigação de transferir o cão para outro município sem restrição legal

Publicado em

Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco – A Lei Municipal nº 225/08 proíbe manter ou circular com cães da raça American Pitbull Terrier em Jaboatão dos Guararapes. Quem descumprir sofre apreensão imediata do animal, multa de R$ 3.000 e obrigação de transferir o cão para outro município sem restrição legal.

Cães de médio e grande porte de outras raças só podem circular em locais públicos com corrente resistente, enforcador e focinheira, independentemente do comportamento. Uma lei estadual atualizada em 2021 também impõe critérios para criação e manejo de raças como Dobermann e Rottweiler, além de cães com histórico de agressividade.

A restrição busca prevenir acidentes e proteger a população, devido à força física e ao histórico de ataques da raça. Em 2025, Pernambuco registrou em média um ataque de Pitbull a cada 21 dias, segundo o Diario de Pernambuco. A fiscalização é feita pela Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana.

LEIA TAMBÉM: Vizinhos ajudam a conter incêndio em Santiago

Acompanhe o NP pelas redes sociais:

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

184.758

132,323FãsCurtir
72,162SeguidoresSeguir

Notícias Recentes

Foram-se os tigres, foram-se os bugres, mas a história continua

O investimento foi de 300 mil do próprio município Jaguari - RS - A reinauguração...

PL vai trabalhar para que fim da 6×1 não seja votado, diz Valdemar a empresários

Brasília, DF - O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, disse que o...

Duas mort3s: atropelamento em Santa Maria e queda de árvore em Cruz Alta

Santa Maria/Cruz Alta - RS - Dois acidentes trágicos registrados neste fim de semana...

Pressão por impeachment de Moraes cresce após mensagens de Vorcaro

Brasília, DF - Romeu Zema, governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência pelo...

Leia Também

Foram-se os tigres, foram-se os bugres, mas a história continua

O investimento foi de 300 mil do próprio município Jaguari - RS - A reinauguração...

PL vai trabalhar para que fim da 6×1 não seja votado, diz Valdemar a empresários

Brasília, DF - O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, disse que o...

Duas mort3s: atropelamento em Santa Maria e queda de árvore em Cruz Alta

Santa Maria/Cruz Alta - RS - Dois acidentes trágicos registrados neste fim de semana...