Motos elétricas e ciclomotores precisarão de placa e habilitação a partir de 2026

Quem não se adequar às novas regras poderá ser multado

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Brasília – DF – A partir de 1º de janeiro de 2026, todos os ciclomotores e motos elétricas deverão estar emplacados e conduzidos por motoristas habilitados. A regra vale tanto para os veículos elétricos quanto para os de baixa cilindrada a combustão. O prazo de adequação vai até o fim de 2025.

As novas exigências
A medida tenta reduzir o número de acidentes envolvendo pequenos veículos motorizados. A partir da data-limite, quem circular fora das normas poderá receber multa e ter o veículo apreendido.

As principais mudanças
Os ciclomotores, que possuem até 4 mil watts ou 50 cilindradas e velocidade máxima de 50 km/h, precisarão de registro no Detran, placa e habilitação nas categorias A ou ACC. O uso de capacete será obrigatório, e o tráfego em ciclovias e ciclofaixas será proibido.

O que continua liberado
Bicicletas elétricas com pedal assistido e potência até 350 watts não precisam de placa nem habilitação. O mesmo vale para patinetes e monociclos elétricos, desde que não ultrapassem 32 km/h.

A justificativa
O prazo foi concedido para permitir a regularização de boa-fé dos cidadãos. A venda desses veículos cresceu 32% no Brasil em 2025, e em São Paulo, o aumento foi de 72%. Fonte: O Globo e News Motor.

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