Brasília, DF – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos após dizer, em 2022, que “pintou um clima” ao encontrar adolescentes venezuelanas. A decisão é da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que acatou recurso do Ministério Público contra sentença anterior que havia inocentado Bolsonaro.
Regras impostas pela Justiça
Além da indenização, a decisão proíbe Bolsonaro de usar imagens de crianças e adolescentes em vídeos ou eventos sem autorização dos responsáveis. Ele também está impedido de induzir menores a gestos violentos ou associá-los a qualquer conotação sexual. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 10 mil por infração.
A defesa vai recorrer
A defesa de Bolsonaro afirmou ter recebido a decisão “com surpresa” e pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando que não houve provas e que outras instâncias já haviam julgado o tema.
Entenda a polêmica
A fala foi feita em 14 de outubro de 2022, durante entrevista a um podcast, quando Bolsonaro relatou ter visto meninas venezuelanas “bonitinhas de 14, 15 anos” e disse que “pintou um clima”. A repercussão foi negativa e, dias depois, ele divulgou vídeo pedindo desculpas por insinuar que as jovens estariam se prostituindo.
Fonte: Metrópoles.
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