Crescimento do déficit
O déficit do regime dos militares teve um crescimento acelerado, aumentando 85% em 10 anos, enquanto o gasto com aposentadorias do funcionalismo federal cresceu 46% no mesmo período.
Comparação de gastos
Em 2023, as despesas com o Sistema de Proteção Social dos Militares somaram R$ 58,8 bilhões, e o gasto com aposentadorias do funcionalismo federal foi de R$ 94 bilhões.
Contingente
Hoje são 757.959 funcionários públicos civis ativos e 362.588 militares ativos. Entre os inativos, há 707.902 civis aposentados ou pensionistas e 407.386 militares reservistas, reformados ou pensionistas.
Necessidade de ajuste
O relatório sugere a necessidade de ajustes no regime de proteção dos militares para garantir sua sustentabilidade a longo prazo. O Tribunal de Contas da União (TCU) e a equipe econômica já estudam medidas para conter o aumento de gastos públicos.
Regime especial dos militares
Os militares possuem um regime especial e não contribuem para despesas de reserva, com exceção das contribuições para seus pensionistas. As despesas com militares inativos são classificadas como encargos especiais.
Comparação de custos
O custo per capita para a União com pessoal da reserva das Forças Armadas é maior quando comparado aos regimes de servidores civis federais e trabalhadores do setor privado (INSS).
Déficit do RGPS
O Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que atende a maioria dos trabalhadores privados, teve um déficit de R$ 315,7 bilhões no último ano, representando 2,91% do PIB. A projeção indica que o déficit em relação ao PIB pode alcançar 10,3% em 2100.
Este resumo destaca a crescente preocupação com os custos da previdência dos militares em comparação aos servidores civis, apontando para a necessidade de reformas para assegurar a sustentabilidade financeira do sistema a longo prazo. (O Globo)
LEIA TAMBÉM: Ex-vice-governador assume a presidência do BRDE
