Espírito Santo – O TCE-ES criou uma indenização para conselheiros e procuradores de contas, equivalente a cerca de 30% dos salários. O pagamento compensa o chamado “acúmulo de acervo”, definido como o aumento no volume de processos. O benefício, pago em dinheiro ou folgas convertidas, pode superar R$ 10 mil.
O tribunal definiu que basta o total de processos de um ano alcançar 50% da média dos três anos anteriores para liberar o pagamento. Na prática, quase todos os membros recebem a indenização. O presidente Domingos Augusto Taufner recebeu R$ 92,8 mil no último mês, valor muito acima do teto constitucional de R$ 46,3 mil.
Cada conselheiro precisou abrir processo administrativo para receber o benefício. O TCE-ES decidiu manter todos os processos em sigilo e não explicou o motivo. O órgão também se recusou a informar os parâmetros adotados para definir o acúmulo de acervo e ignorou questionamentos da imprensa sobre o tema.
Fonte: Folha de São Paulo.
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