Santana do Livramento, RS – (Fronteira Oeste) – Um professor do Instituto Federal Farroupilha, campus São Borja, foi condenado por importunação e assédio sexual contra dois estudantes menores de idade. A decisão é da 2ª Vara Federal de Santana do Livramento. Os casos ocorreram em janeiro e março de 2023.
Abuso contra aluna
Conforme a denúncia do Ministério Público Federal, o professor se aproximou de uma estudante que conversava com colegas. Ele colocou a mão no ombro dela e deslizou até as nádegas, mesmo após a jovem tentar se afastar. As colegas confirmaram o episódio e contaram que a vítima chorou depois do ocorrido.
Mensagens ao estudante
Em outro caso, o professor chamou um aluno pelo Instagram e o convidou para ir à sua casa de madrugada para beber. Após a recusa, perguntou com que roupa o jovem dormia. Assustado, o estudante mostrou as mensagens à diretora de ensino, que encaminhou o caso à reitoria.
Professor negou acusações
O acusado negou os fatos e afirmou que as denúncias seriam uma vingança de estudantes por desentendimentos anteriores. A defesa também questionou a validade das capturas de tela. O juiz João Pedro Gomes Machado, porém, considerou as provas suficientes para a condenação.
Penas e recurso
O professor recebeu pena de um ano e dois meses de prisão e outra de um ano e quatro meses de detenção, ambas em regime inicial aberto. A Justiça substituiu as penas por serviços comunitários, que não poderão ser prestados em instituições de ensino ou locais que atendam menores, e pagamento de um salário mínimo. Ele poderá recorrer em liberdade ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
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