São Paulo – SP – Em palestra no evento jurídico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nesta segunda-feira (11), Alexandre de Moraes afirmou que a Constituição de 1988 encerrou a possibilidade de intromissão das Forças Armadas na política brasileira, fortalecendo a autonomia do Judiciário. Para ele, o texto aprovado pela Assembleia Nacional Constituinte também rejeitou personalismos e populismos que marcaram períodos anteriores.
Contexto e desafios
O ministro do STF destacou que, desde 1988, o Legislativo concedeu independência financeira, administrativa e funcional ao Judiciário, garantindo liberdade de julgamento sem pressões. Moraes também lembrou episódios como dois impeachments presidenciais e a tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023, defendendo a reação das instituições. Ele apontou que o futuro do país exige avanços na segurança pública, jurídica e institucional.
Fonte: g1SP
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