Maior apreensão de sementes “piratas” do Brasil

A apreensão foi realizada por liminar em 1º de outubro do ano passado, mas o processo tramitava em sigilo e só se tornou público na terça-feira (11)

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Santiago – Mais de 1,4 mil toneladas de sementes de soja foram apreendidas, após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. A ação atendeu a pedido da CropLife Brasil, associação que representa fabricantes de sementes e defensivos agrícolas. Os réus são acusados de violação de propriedade intelectual e venda ilegal de sementes sem documentação fiscal ou registro oficial.

O lote confiscado foi avaliado em R$ 19,7 milhões. As sementes eram vendidas a R$ 4,50 o quilo, 70% abaixo do preço de mercado. O grupo acusado tem propriedades em Alegrete, Bossoroca, Capão do Cipó, Manoel Viana, e Uruguaiana, além de municípios no Pará e Tocantins. Caso reincidam, os réus pagarão multa diária de R$ 50 mil. Se condenados, terão de indenizar as empresas prejudicadas.

A CropLife Brasil considera essa a maior apreensão já registrada no setor. Estima-se que 30% das sementes de soja usadas no Brasil venham do mercado informal, gerando perdas bilionárias em arrecadação. A cadeia produtiva movimentou R$ 33,5 bilhões na safra 2022/2023, com a atuação de pelo menos 369 empresas do setor.

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