Brasília, DF – O Ministério da Saúde anunciou mudanças no Farmácia Popular. A portaria publicada no Diário Oficial da União prevê novas ferramentas para acompanhar irregularidades e atualizar o sistema usado pelas farmácias. O ministro Alexandre Padilha também anunciou um grupo de trabalho para estudar novos serviços aos usuários.
Fiscalização terá novas regras
Uma possível irregularidade não vai mais levar automaticamente à suspensão da farmácia. A medida dependerá do risco identificado. A suspensão imediata ficará restrita aos casos considerados de risco alto ou muito alto.
O governo também vai usar ferramentas digitais e inteligência artificial para acompanhar as unidades. O Sistema Autorizador de Vendas será atualizado para aumentar a segurança e melhorar o controle da retirada de medicamentos e outros produtos. O uso de biometria e reconhecimento facial também está sendo estudado.
Farmácias terão que renovar cadastro
As farmácias credenciadas terão que renovar a participação no programa a cada dois anos. Quem perder o prazo poderá ficar sem acesso ao sistema até regularizar a situação. Se a renovação não for feita, a participação poderá ser cancelada.
O Ministério da Saúde também poderá ampliar o número de farmácias em regiões com pouca cobertura. A prioridade será para áreas vulneráveis e periferias de grandes centros. Hoje, o Farmácia Popular tem cerca de 28 mil farmácias credenciadas e oferece 41 itens gratuitamente em mais de 4,9 mil municípios.
Exames e teleatendimento entram em estudo
O novo grupo de trabalho vai avaliar a oferta de exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e acompanhamento de pacientes. Médicos, enfermeiros e nutricionistas poderão participar do atendimento. A ideia é aproveitar as farmácias para acompanhar pessoas que precisam de tratamento contínuo, como pacientes com hipertensão e diabetes.
As primeiras propostas devem ficar prontas até o fim deste ano. A previsão é que os novos serviços possam começar a ser oferecidos a partir de 2027. Em 2025, o programa atendeu 27,3 milhões de pessoas.
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