Formigueiro, RS (região de Santa Maria) – A prefeitura, por meio da vigilância da saúde, interditou três lares de idosos na cidade após a constatação de diversas irregularidades. Dois dos estabelecimentos ficam no interior e um no centro.
A interdição, que tem validade de 90 dias, ocorreu porque os abrigos não cumpriram as adequações estruturais exigidas. De acordo com a administração municipal, os locais, que funcionam em casas residenciais, não atendem às normas necessárias para abrigar idosos, principalmente em relação a rampas, portas, acessos e banheiros. Tais exigências haviam sido definidas em audiência prévia com o Ministério Público.
Histórico de fiscalizações e prazos estabelecidos
Os responsáveis pelos lares foram notificados e têm sete dias para realocar os idosos e 15 dias para apresentar defesa. Durante o período de interdição, o acompanhamento dos internos ficará sob responsabilidade dos serviços de assistência social do município.
Os lares já vinham sendo monitorados desde abril, quando um cronograma de ajustes foi definido com o Ministério Público e os representantes dos estabelecimentos. No entanto, fiscalizações subsequentes mostraram que as irregularidades persistiram. Nos últimos anos, os abrigos da cidade já foram alvo de denúncias e investigações, resultando em outras interdições por problemas estruturais, de higiene e até mesmo denúncias de maus-tratos.
Fonte: Diário
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