O Ministério das Cidades liberou acesso a empréstimos de até 30 mil para famílias com renda mensal de até 9,6 mil reformarem suas residências. A portaria estabelece um valor mínimo de 5 mil para o financiamento.
O programa de melhoria habitacional, focado em imóveis urbanos de uso residencial ou misto, é uma iniciativa do governo federal para ampliar o acesso à moradia adequada.
Juros baixos e prazos
A proposta divide os beneficiários em duas faixas de renda com taxas de juros inferiores às do mercado.
- Famílias da Faixa 1, com renda bruta de até 3.200 mensais, terão a menor taxa: 1,17% ao mês. Para elas, o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) cobrirá eventuais casos de inadimplência.
- Já a Faixa 2, que atende rendas entre 3.200,01 e 9.600, terá uma taxa de 1,95% ao mês.
Os empréstimos serão financiados com recursos do Fundo Social, que deve disponibilizar R$ 30 bilhões para essa linha de crédito. O prazo de pagamento varia de 24 a 60 meses (dois a cinco anos), com o valor da parcela limitado a 25% da renda familiar bruta.
Uso dos recursos e contexto
Os recursos poderão ser usados na compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra e contratação de serviços técnicos para as reformas.
A portaria destaca que o objetivo é “promover o direito à moradia adequada para a população de baixa renda”.
Paralelamente, o presidente Lula deve anunciar um novo modelo de crédito habitacional com recursos da poupança, que visa liberar imediatamente 20 bilhões em empréstimos. A medida busca dobrar o volume destinado ao crédito habitacional nos próximos dois anos.
(Com informações do jornal O Globo)
Acompanhe o NP pelas redes sociais:
- Tiktok: @np.expresso
- Comunidade no WhatsApp: Clique Aqui
- Instagram: npexpresso
- Facebook: NPExpresso
