Santa Maria,RS – Quatro pessoas foram condenadas pela Justiça Federal por envolvimento em um esquema de corrupção que direcionava a compra de medicamentos, por meio de decisões judiciais, para beneficiar uma farmácia. A fraude, que movimentou mais de 520 mil, resultou em vantagens indevidas para o grupo.
Os condenados e as penas
Entre os condenados, cujas identidades não foram divulgadas, estão um servidor público da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (4ª CRS), uma advogada, seu colega de escritório e o dono da farmácia beneficiada.
As penas de reclusão aplicadas pelo magistrado foram as seguintes:
- Colega da advogada: 10 anos e quatro meses
- Servidor público: oito anos e seis meses
- Advogada: sete anos e três meses
- Dono da farmácia: quatro anos e quatro meses
Além das penas de prisão, todos os réus foram condenados ao pagamento de multa. A decisão judicial cabe recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Detalhes do esquema e da condenação
A advogada e seu colega ingressavam com ações contra o Estado e O Governo Federal para solicitar o fornecimento de medicamentos a pacientes. Junto aos processos, eles apresentavam orçamentos falsos que indicavam a farmácia de um dos réus como a opção mais barata, direcionando assim a compra.
O servidor público da 4ª CRS, responsável por cumprir as decisões judiciais, executava a compra junto à farmácia indicada nos documentos fraudulentos.
A prática criminosa foi descoberta durante a Operação Medicaro, que encontrou 191 “kits” de orçamentos falsos no computador da farmácia, simulando concorrência de preços.
Corrupção passiva
O juiz concluiu que a falsidade dos orçamentos, emitidos em nome de diferentes drogarias sem o consentimento dos proprietários, ficou comprovada, e que os réus agiram em conluio para fraudar os processos. Os quatro réus foram condenados por corrupção passiva. O servidor, a advogada e seu colega também foram sentenciados por uso de documentos falsos.
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