Porto Alegre, RS – A Polícia Civil prendeu nesta terça (21) um sujeito que usava duas tornozeleiras durante uma operação contra roubos de celulares. De acordo com o delegado Arthur Raldi, responsável pela ação, a situação chamou a atenção da equipe. “Nunca tinha visto algo assim”, afirmou ele.
A prisão ocorreu em um imóvel enquanto a Polícia cumpria um mandado de busca e apreensão da operação. O indivíduo já havia sido condenado por roubo e violência doméstica. Desde 2023, o RS utiliza o monitoramento eletrônico em homens condenados pela lei Maria da Penha.
Por que duas tornozeleiras?
O uso de duas tornozeleiras por um mesmo indivíduo é possível porque o RS possui dois programas de monitoramento distintos, e não há impedimento legal para a utilização simultânea:
Monitoramento Penal: Gerido pela Polícia Penal, acompanha indivíduos ligados ao sistema de execução penal (cerca de 12 mil pessoas).
Monitoramento Maria da Penha: Coordenado pela Secretaria da Segurança Pública, focado na proteção de vítimas de violência doméstica. Neste programa, a vítima recebe um celular que emite alertas em caso de aproximação do agressor.
Se um indivíduo é monitorado por execução de pena e, ao mesmo tempo, é alvo de medida protetiva (Lei Maria da Penha) com monitoramento eletrônico, ele é incluído em ambos, resultando no uso das duas tornozeleiras. A Justiça é informada para garantir a segurança e a eficiência das medidas.
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