Porto Alegre – RS – A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) apresentou um projeto de lei para proibir rinhas de cães e galos e a prática conhecida como “pega do porco” no RS. A proposta foi encaminhada à Assembleia Legislativa e busca combater a crueldade contra animais usados em disputas e eventos de entretenimento.
Crueldade animal
O projeto tem como base uma decisão da Justiça que reconheceu o sofrimento e o estresse causados aos porcos durante atividades de captura. O texto também proíbe treinamentos para combates e a entrega de animais vivos ou abatidos como prêmio.
Punição aos envolvidos
Se aprovado, o projeto permitirá aplicar as sanções previstas na legislação estadual a quem organizar, patrocinar ou participar dessas atividades. A punição também poderá atingir quem fornecer os animais ou ceder espaços para os eventos. Segundo a deputada, a proposta busca reforçar a fiscalização e ampliar a proteção contra maus-tratos.
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