Porto Alegre – RS – Deputados estaduais de partidos como PT, PP, Novo e outros iniciaram uma articulação para barrar a recriação da licença-prêmio para integrantes da cúpula do Ministério Público e da Defensoria Pública do RS. O benefício havia sido extinto em 2019, mas foi retomado por decisão administrativa dos próprios órgãos.
Felipe Camozzato (Novo) chamou o ato de “abuso” e “achaque”, e começou a recolher assinaturas para criar uma frente parlamentar contra os privilégios. Jeferson Fernandes (PT) classificou a medida como “gandaia” e disse que o parlamento precisa reagir. Já Marcus Vinícius (PP) defendeu uma proposta de emenda à Constituição para impedir novos benefícios sem aprovação da Assembleia.
Os deputados avaliam formas de resposta, como deixar de votar projetos de interesse dos órgãos enquanto não houver compromisso de enviar novos benefícios ao Legislativo. A ideia também é incluir restrições no orçamento para evitar o pagamento de vantagens sem aval do parlamento.
O tema ganhou força após uma sessão com a presença das chefias do Judiciário, MP, Defensoria e TCE, vista pelos deputados como demonstração de força dos órgãos. O debate segue e pode gerar uma mobilização inédita na Assembleia contra o que os parlamentares classificam como “trenzinho da alegria” de benefícios autoconcedidos.
Fonte: Assembleia Legislativa do RS
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