RS – O Ministério Público lançará em novembro o Projeto Travessia, uma iniciativa inédita focada em garantir direitos e apoio a menores de 18 anos órfãos decorrente de feminicídios, desastres climáticos e da pandemia.
O projeto prevê o mapeamento estadual dos casos de órfãos, a criação de protocolos de atendimento e o acompanhamento contínuo. O trabalho será intersetorial, envolvendo promotores da Infância e Juventude, criminal, Tribunal do Júri e Violência Doméstica, em parceria com áreas como educação, assistência social, saúde e segurança pública.
Apoio a órfãos de feminicídio e dados da covid
Entre as ações, o projeto incluirá a orientação para pedidos de pensão aos filhos de vítimas de feminicídio. Com a regulamentação da lei, esses órfãos menores de 18 anos têm direito a um salário mínimo mensal, sendo o INSS o responsável pela concessão do benefício.
Somente no RS, de janeiro a setembro, 58 mulheres foram assassinadas, deixando 42 crianças ou adolescentes órfãos.
Dados do levantamento dos Cartórios do RS apontam que pelo menos 500 crianças de até seis anos ficaram órfãs no estado por causa da covid entre março de 2020 e setembro de 2021. Quatro dessas crianças perderam pai e mãe para a doença.
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