Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça (3), às 14h, o julgamento do recurso do Ministério Público do RS sobre o Caso Boate Kiss. O objetivo é restabelecer as penas aplicadas aos quatro condenados pelo Tribunal do Júri de Santa Maria. O julgamento começou em setembro, mas foi suspenso após um pedido de vista de um dos ministros.
Penas podem aumentar
Atualmente, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann cumprem penas de 12 anos. Marcelo dos Santos e Luciano Bonilha Leão foram condenados a 11 anos cada. O Ministério Público quer recuperar as penas originais de 22 anos e seis meses para Elissandro, 19 anos e seis meses para Mauro e 18 anos para os outros dois.
Decisão em Brasília
A ministra relatora já votou pelo acolhimento parcial do recurso do Ministério Público. A procuradora Flávia Mallmann acompanhará a sessão. A discussão trata apenas do cálculo das penas, sem um novo julgamento sobre a responsabilidade dos condenados.
Tragédia de 2013
O incêndio na Boate Kiss aconteceu em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria. A tragédia matou 242 pessoas e deixou 636 feridas. Mais de 13 anos depois, o caso continua em discussão na Justiça.
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